Sessões Plenárias

40ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 29/11/2006 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0074.8/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0074.8/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0224.4/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0224.4/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0240.4/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0240.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0292.5/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0295.8/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0295.8/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0307.6/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0307.6/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0311.2/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0311.2/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0528.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0528.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0054.0/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0054.0/2006

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0055.0/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0055.0/2006

PLC/0057.2/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0057.2/2006

PLC/0058.3/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0058.3/2006