Sessões Plenárias

58ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 05/07/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00127/2006
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00127/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01494/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01494/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REJEIÇÃO

MSV/01500/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01500/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0021.6/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0021.6/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0183.1/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0183.1/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PDL/0004.7/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0004.7/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0005.6/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0016.9/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2006

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0072.6/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0072.6/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Legislação Participativa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0333.8/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Requerimento RQS/0333.8/2006

RQS/0334.9/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0334.9/2006

MOC/0158.3/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0158.3/2006

MOC/0159.4/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Moção MOC/0159.4/2006

MOC/0160.8/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0160.8/2006

MOC/0162.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Moção MOC/0162.0/2006

MOC/0163.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Moção MOC/0163.0/2006

MOC/0164.1/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré e outro(s)

Moção MOC/0164.1/2006

PIC/0104.4/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0104.4/2006

PIC/0105.5/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0105.5/2006

PIC/0106.6/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Pedido de Informação PIC/0106.6/2006

PIC/0107.7/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0107.7/2006