Sessões Plenárias

14ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária (1ª Convocação Extra.)
Data 08/02/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00123/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00123/2006

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PEC/0001.0/2006
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Bancadas com assento na Assembléia Legislativa

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0001.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0007.3/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2006

Emenda Aditiva

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0013.1/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2006

Emendas Modificativas

Emenda aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão deTrabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0021.1/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2006

Emenda Supressiva

Emendas Modificativas

Emenda Aditiva

Emendas do Relator

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão deTrabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0022.2/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão deTrabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PEC/0005.3/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron e outros

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça