Processo físico

PEC/0001.0/2006

Modifica o art.46 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (recesso parlamentar)

Entrada 07/02/2006
Autoria Bancadas com assento na Assembléia Legislativa
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.545, de 07/02/06

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 14ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à CCJ

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Extraordinária

    09/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.548 de 14/02/06

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 44/2006

    23/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.552, de 23/02/06

    23/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.833, de 24/02/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação