PLC/0036.8/2005

Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2005

Emenda Redacional

MSV/01102/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01102/2005

MSV/01103/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01103/2005

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0315.6/2005

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0315.6/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0348.4/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0348.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0349.5/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0349.5/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0360.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0360.0/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0326.9/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0326.9/2005

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0375.7/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0375.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0383.7/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0383.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

RQS/1453.8/2005

Requerimento RQS/1453.8/2005

RQS/1454.9/2005

Requerimento RQS/1454.9/2005

RQS/1455.0/2005

Requerimento RQS/1455.0/2005

RQS/1456.0/2005

Requerimento RQS/1456.0/2005

RQS/1457.1/2005

Requerimento RQS/1457.1/2005

RQS/1458.2/2005

Requerimento RQS/1458.2/2005

RQS/1459.3/2005

Requerimento RQS/1459.3/2005

RQS/1460.7/2005

Requerimento RQS/1460.7/2005

RQS/1464.0/2005

Requerimento RQS/1464.0/2005

MOC/0284.8/2005

Moção MOC/0284.8/2005

MOC/0285.9/2005

Moção MOC/0285.9/2005

MOC/0286.0/2005

Moção MOC/0286.0/2005

MOC/0287.0/2005

Moção MOC/0287.0/2005

MOC/0288.1/2005

Moção MOC/0288.1/2005

MOC/0289.2/2005

Moção MOC/0289.2/2005

MOC/0290.6/2005

Moção MOC/0290.6/2005

PIC/0291.0/2005

Pedido de Informação PIC/0291.0/2005