| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 20/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF./0005.2/2004
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0007.4/2004
Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0010.0/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, refente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Ofício OF./0017.6/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0018.7/2004
Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Projeto de Lei PL./0081.7/2004
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de quitação por parte das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de Santa Catarina, dos encargos sociais e trabalhistas no caso que menciona e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0102.6/2004
Institui o Programa Turismo Cultural na Escola e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0112.8/2004
Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários visando o esclarecimento das consequências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0285.6/2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de psicologia escolar na rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0389.2/2003
Proíbe a utilização de jogos eletrônicos do tipo caça-níqueis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0457.8/2003
Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a construir casas residenciais dentro de áreas escolares, para servir de moradia a policiais que farão a vigilância das escolas públicas, e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Indicação IND/0088.1/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a entrega de uma viatura para a 1ª Companhia de Polícia Militar de Laguna.
Indicação IND/0089.2/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando viabilizar o tratamento de saúde de Mateus Carara Jeremias, de 11 anos, portador de doença cuja cura depende de um transplante de medula oriunda dos Estados Unidos da América.
Indicação IND/0090.6/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e a colocação de taxões na BR-470, principalmente no trecho de Apiúna. (Transformada no RQS 453/04)
Indicação IND/0091.7/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que o funcionamento do escritório da CELESC de Garuva, seja efetuado em horário comercial.
Indicação IND/0092.8/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando providências quanto à Lagoa de Estabilização de Tratamento de Esgoto, em São José.
Indicação IND/0093.9/2004
Requer o envio de expediente à Secretaria Regional de Tubarão, solicitando a doação de um veículo para ser utilizado pela Guarda Urbana Municipal de Capivari de Baixo.
Indicação IND/0094.0/2004
Requer o envio de expediente à Secretaria Regional de Tubarão, solicitando a construção de um Centro de Educação Infantil em parceria com a Prefeitura de Capivari de Baixo.
Indicação IND/0095.0/2004
Requer o envio de expediente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a substituição do veículo de uso da Polícia Civil de Treze de Maio.
Indicação IND/0096.1/2004
Requer o envio de expediente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando equipar o destacamento da Polícia Militar de Treze de Maio com uma viatura policial e duas motos.