Sessões Plenárias

24ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/04/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
OF./0005.2/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0005.2/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0007.4/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0007.4/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0010.0/2004
Autoria
Associação

Ofício OF./0010.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, refente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0017.6/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0017.6/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0018.7/2004
Autoria
Conselho Comunitário

Ofício OF./0018.7/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0081.7/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0081.7/2004

Dispõe sobre a necessidade de comprovação de quitação por parte das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de Santa Catarina, dos encargos sociais e trabalhistas no caso que menciona e adota outras providências.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0102.6/2004
Autoria
Simone Schramm

Projeto de Lei PL./0102.6/2004

Institui o Programa Turismo Cultural na Escola e adota outras providências.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0112.8/2004
Autoria
Sérgio Godinho

Projeto de Lei PL./0112.8/2004

Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários visando o esclarecimento das consequências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0285.6/2003
Autoria
Simone Schramm

Projeto de Lei PL./0285.6/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de psicologia escolar na rede pública estadual de ensino fundamental e médio.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0389.2/2003
Autoria
Francisco de Assis

Projeto de Lei PL./0389.2/2003

Proíbe a utilização de jogos eletrônicos do tipo caça-níqueis, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0457.8/2003
Autoria
Nilson Gonçalves

Projeto de Lei PL./0457.8/2003

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a construir casas residenciais dentro de áreas escolares, para servir de moradia a policiais que farão a vigilância das escolas públicas, e adota outras providências.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0088.1/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0088.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a entrega de uma viatura para a 1ª Companhia de Polícia Militar de Laguna.

IND/0089.2/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing

Indicação IND/0089.2/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando viabilizar o tratamento de saúde de Mateus Carara Jeremias, de 11 anos, portador de doença cuja cura depende de um transplante de medula oriunda dos Estados Unidos da América.

IND/0090.6/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing

Indicação IND/0090.6/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e a colocação de taxões na BR-470, principalmente no trecho de Apiúna. (Transformada no RQS 453/04)

IND/0091.7/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing

Indicação IND/0091.7/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que o funcionamento do escritório da CELESC de Garuva, seja efetuado em horário comercial.

IND/0092.8/2004
Autoria
Cesar Souza

Indicação IND/0092.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando providências quanto à Lagoa de Estabilização de Tratamento de Esgoto, em São José.

IND/0093.9/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0093.9/2004

Requer o envio de expediente à Secretaria Regional de Tubarão, solicitando a doação de um veículo para ser utilizado pela Guarda Urbana Municipal de Capivari de Baixo.

IND/0094.0/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0094.0/2004

Requer o envio de expediente à Secretaria Regional de Tubarão, solicitando a construção de um Centro de Educação Infantil em parceria com a Prefeitura de Capivari de Baixo.

IND/0095.0/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0095.0/2004

Requer o envio de expediente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a substituição do veículo de uso da Polícia Civil de Treze de Maio.

IND/0096.1/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0096.1/2004

Requer o envio de expediente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando equipar o destacamento da Polícia Militar de Treze de Maio com uma viatura policial e duas motos.