Sessões Plenárias

24ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/04/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0346.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0346.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e Educacional Terra Santa, de Florianópolis. Emenda Substitutiva

PRS/0003.4/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mesa

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2004

Cria cargos de provimento comissionado de Secretário de Comissão e funções gratificadas de Chefia e Assistência Técnica, na estrutura do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e adota outras providências. Emenda Modificativa

PL./0290.3/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0290.3/2003

Obriga as distribuidoras de combustíveis a colocarem lacres eletrônicos nos tanques dos postos de combustíveis, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0232.4/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0232.4/2003

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Registro de Câncer no Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PRS/0001.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0001.2/2004

Assegura o acesso dos Gabinetes Parlamentares aos dados do Sistema de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0004.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni e outro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0004.5/2004

Institui a Medalha Parceria Comunitária - Assembléia Legislativa Catarinense - Lions Clube Catarinense.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0024.9/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0024.9/2003

Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 014/03, que cria a Medalha de Mérito Vida Amabile.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0380.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0380.4/2004

Requer seja submetido à apreciação do Plenário, o parecer do Projeto de Lei n. 023/04, que "Cria Programa de Férias na Escola na rede pública estadual de ensino", conforme o § 1º do art. 143 do Regimento Interno.

RQS/0381.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0381.5/2004

Requer seja submetido à apreciação do Plenário, o parecer ao Projeto de Lei n. 21/04, que "Institui o programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes da rede público de ensino", conforme o § 1º do art. 143 do Regimento Interno.

RQS/0387.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0387.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito em exercício de Rio Fortuna, Valdino Schuelter, cumprimentando pela posse em substituição ao Prefeito Lourival Schuelter.

RQS/0388.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0388.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Toldo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0389.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0389.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0390.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0390.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0391.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0391.7/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Delfim de Pádua Peixoto, cumprimentando pela reeleição no cargo de Presidente da Federação Catarinense de Futebol.

RQS/0392.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0392.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prof. Maurício da Silva, parabenizando pelo trabalho realizado como Gerente Regional de Educação e Inovação, em Tubarão.

RQS/0393.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0393.9/2004

Requer o envio de expediente à Professora Maria de Lourdes Bittencourt, parabenizando pela posse no cargo de Gerente Regional de Educação e Inovação em Tubarão.

RQS/0397.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0397.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Matos Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0398.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0398.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Timbó Grande, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0399.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0399.4/2004

Requer sejam submetidos à apreciação do Plenário os pareceres das Comissões de Mérito ao Projeto de Lei n. 273/03, que "Dispõe sobre o Serviço de Mediação no Estado de Santa Catarina e dá outras providências".

RQS/0401.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0401.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Matos Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0402.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0402.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vargeão, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0403.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0403.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itapema, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0404.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Requerimento RQS/0404.6/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, parbenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0407.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0407.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Weber, Técnico do time de vôlei da UNISUL, parabenizando pela conquista do 1º Título da Superliga de Vôlei Masculino.

RQS/0408.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0408.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Paulo Prisco Paraíso, Presidente do Figueirense Futebol Clube, cumprimentando pela conquista do Título do Campeonato Estadual Série A1 de 2004.

RQS/0409.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0409.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Dauri Borges, Presidente do Guarani Futebol Clube, cumprimentando pela brilhante participação do clube no Campeonato Estadual Série A1 de 2004.

RQS/0410.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0410.4/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Genésio Ayres Marchetti, Presidente do Atlético Hermann Aichinger, cumprimentando pela conquista do Título de Vice-Campeão do Campeonato Estadual Série A1 de 2004.

RQS/0411.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0411.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, cumprimentando pelo início das obras do Berço 101 do Porto de São Francisco do Sul.

RQS/0412.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0412.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito de São Francisco do Sul e ao Presidente da Empresa Vega do Sul, cumprimentando pela inauguração do Parque Fabril da Vega do Sul.

RQS/0413.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0413.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito de São Francisco do Sul e ao Presidente da Empresa Vega do Sul, cumprimentando pela iniciativa da reinauguração do Cine Teatro X de Novembro.

RQS/0414.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0414.8/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Ana Silvia Zanon, cumprimentando pela posse no cargo de Secretária Municipal de Saúde de Joinville.

RQS/0415.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0415.9/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Empresa Tubos e Conexões Tigre, de Joinville, cumprimentando pela iniciativa de doar à Escola Bolshoi o correspondente a 5% do custo total da obra do projeto de Oscar Niemeyer.

RQS/0416.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Requerimento RQS/0416.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0417.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Requerimento RQS/0417.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Rio Negrinho, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0418.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Requerimento RQS/0418.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Matos Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0419.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0419.2/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Clébio Vieira da Cruz, Patrão Geral do CTG Estância do Retiro, cumprimentando pela realização do Rodeio em Jaguaruna.

RQS/0420.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0420.6/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Renan Dal Zoto, Superintendente de Esportes da UNISUL, cumprimentando pela conquista do Título de Campeã da Liga Nacional de Vôlei 2003/2004.

RQS/0421.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0421.7/2004

Requer o envio de expediente ao Reitor da UNISUL, cumprimentando pela conquista do Título de Campeã da Liga Nacional de Vôlei 2003/2004.

RQS/0422.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0422.8/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Wagner Librelato, de Criciúma, cumprimentando pela inauguração do Complexo Esportivo DINGO'S.

RQS/0423.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0423.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Eduardo Silvério Nunes, parabenizando pela posse na Presidência do Centro de Convenções de Tubarão.

RQS/0424.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0424.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Palhoça, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0425.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0425.0/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0426.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0426.1/2004

Requer o envio de expediente à Associação dos Fumicultores do Brasil, parabenizando pelos 29 anos de instalação da AFUBRA em Tubarão.

RQS/0427.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0427.2/2004

Requer o envio de expediente à Irmã Enedina Sacheti, parabenizando pelos 15 anos de serviços prestados ao Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão.

RQS/0428.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0428.3/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Ferrovia Tereza Cristina, parabenizando pelos 150 anos de instalação da primeira ferrovia brasileira.

RQS/0429.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0429.4/2004

Requer o envio de expediente à Rádio Band Am, de Tubarão, parabenizando pelo programa radiofônico Cruzeiro e Moacir

RQS/0430.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0430.8/2004

Requer o envio de expediente ao Reitor da Unisul, parabenizando pelo título de campeão da Liga Nacional de Vôlei.

RQS/0434.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Requerimento RQS/0434.1/2004

Requer o envio de expediente à diretoria do Figueirense Futebol Clube, parabenizando pela conquista do tricampeonato estadual.

RQS/0435.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Requerimento RQS/0435.2/2004

Requer o envio de expediente à Unisul, parabenizando pela conquista do título de equipe campeã da Superliga Nacional de Vôlei.

RQS/0394.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Requerimento RQS/0394.0/2004

Requer regime de prioridade ao PL 157/04, que "Institui o pagamento de Abono Compensatório para os Servidores Públicos de Menor Remuneração".

RQS/0400.2/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Rodrigues

Requerimento RQS/0400.2/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, solicitando a instalação de mais uma Vara da Justiça Federal em Chapecó.

RQS/0405.7/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0405.7/2004

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 005/03, que "Institui o Selo de Fiscalização, regula a gratuidade determinada pela Lei federal n. 9.534, de 1997, do Registro de nascimento, óbito, da primeira certidão relativa a tais atos, e as determinações do novo Código Civil no art. 1.512, parágrafo único, que determina a gratuidade para as pessoas cuja a pobreza for declarada".

RQS/0406.8/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0406.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a instalação da 2ª Vara na Comarca de Fraiburgo.

MOC/0046.7/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Moção MOC/0046.7/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando providências em relação à invasão de terras ocorrida no Município de São Cristóvão do Sul.

PIC/0062.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Pedido de Informação PIC/0062.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Tubarão no período de 1º de janeiro de 2001 e 31 de março de 2004.

PIC/0063.1/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0063.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando cópia dos Processos de Dispensa de Licitação n. 320, 736 e 313/03.

PIC/0064.2/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0064.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando relatório do saldo da Compensação Previdenciária existente em 31 de dezembro de 2002 e relatório mensal de ingresso e eventuais retiradas de recursos de janeiro de 2003 a abril de 2004.

PIC/0065.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0065.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a atual situação da federalização da dívida do IPESC.

PIC/0066.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0066.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da CODESC, solicitando cópia do processo que deu origem à concessão de auxílio financeiro entre a CODESC e o recém-criado Município de Pescaria Brava.

PIC/0067.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Pedido de Informação PIC/0067.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato de locação da aeronave prefixo PT-HZL.

PIC/0068.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0068.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre pagamentos efetuados de ICMS que se constituem em antecipações de recolhimentos futuros.

PIC/0069.7/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Pedido de Informação PIC/0069.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao cumprimento, por parte do IPESC, da Lei Complementar n. 193, de 2000.

RQS/0446.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0446.5/2004

Requer que seja submetido à apreciação do Plenários o parecer exarado pela Comissão de Justiça, ao PL 495/2003, que "autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego após 40 anos de idades e adota outras providências".

RQS/0438.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Requerimento RQS/0438.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Forquilhinha, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0437.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Requerimento RQS/0437.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0436.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Requerimento RQS/0436.3/2004

Requer o envio de expediente à UNIFEBE, à COPAL S/A, aos Irmãos Zen e à Sociedade Esportiva Bandeirantes, de Brusque, parabenizando pelo apoio ao esporte através do patrocínio à equipe de basquete masculino.

RQS/0433.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0433.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Antônio Ballestero Garcia Junior, de Balneário Camboriú, parabenizando pela posse como Presidente da Intersindical

RQS/0432.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0432.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0431.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0431.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0445.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/0445.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando sementes de milho e arroz para os produtores rurais da região sul do Estado que foram afetados pelo ciclone. (EX-OFÍCIO)

MOC/0047.8/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0047.8/2004

Requer o envio de expediente ao Coronel Aroldo Machado da Veiga, parabenizando pela medalha do Prêmio Nobel da Paz.(EX-OFÍCIO)

MOC/0048.9/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0048.9/2004

Requer o envio de expediente ao empresário Hans Dieter Didjurgeit, parabenizando por ter sido eleito como a Personalidade de Vendas de Santa Catarina em 2004.(EX-OFÍCIO)

MOC/0049.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0049.0/2004

Requer o envio de expediente ao Jornal de Santa Catarina, parabenizando pela marca de dez mil edições produzidas desde sua fundação.(EX-OFÍCIO)

MOC/0053.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0053.6/2004

Requer o envio de expediente ao Clube Atlético de Ibirama, congratulando pela conquista do título de vice-campeão catarinense de futebol. (EX-OFÍCIO)