| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0011.4/2003
Dispõe sobre a criação de farmácias populares e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0164.9/2003
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0170.7/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Hermon, de Florianópolis.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0174.0/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Campo Alegre.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0388.1/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, em Blumenau.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0443.2/2003
Altera o Anexo I da Lei n. 11.607, de 2000. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0484.0/2003
Altera a redação do art. 1º das Leis n. 12.481, 12.482, 12.483, 12.484, 12.485, de 2002, 3.580, de 1964, 4.370, de 1969 e 3.243, de 1963, que declaram de utilidade pública respectivamente, a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Madre Giustina, Instituto Sagrada Família, Hospital Dom Joaquim, Casa Gente Menina, Colégio São Bento e Hospital de Caridade e Maternidade São Camilo, Hospital São Marcos e Asilo de Mendicidade Santa Isabel.
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0163.8/2003
Dispõe sobre a comercialização e a utilização de adubo orgânico oriundo de camas de aviários.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2003
Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0422.8/2003
Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul. (edificação de uma praça pública)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0477.1/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (construção de uma Escola de Ensino Fundamental)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimento RQS/1201.1/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Águas Frias, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1202.2/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Guatambu, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1203.3/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lajeado Grande, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1204.4/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Leoberto Leal, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1205.5/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Passos Maia, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1206.6/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Planalto Alegre, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1207.7/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio Rufino, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1208.8/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São João do Oeste, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1209.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vargem, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1213.5/2003
Requer o envio de expediente ao Sr. Sérgio Luiz do Nascimento, cumprimentando pelo recebimento da Medalha de Prata por seu filho Sérgio Luiz do Nascimento Filho, nas Olimpíadas de Matemática realizada no Estado de Santa Catarina.
Requerimento RQS/1210.2/2003
Requer Regime de Prioridade ao Projeto de Lei Complementar n. 35/03, que versa sobre à concessão de subvenções sociais às Associações de Bombeiros Comunitários e Voluntários.
Requerimento RQS/1211.3/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor - Proprietário da Rádio Transamérica de Balneário Camboriu, solicitando cópia das fitas gravadas do Programa Canal 99, relativas à entrevista do Senhor Rubens Spernau, Prefeito de Balneário Camboriú.
Requerimento RQS/1214.6/2003
Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando lombadas eletrônicas na BR-470, na altura dos Municípios de Pouso Redondo e Trombudo Central.
Moção MOC/0181.2/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor do DEINFRA, parabenizando pela liberação total da Ponte Colombo Salles, nesta Capital.
Pedido de Informação PIC/0330.1/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes às viagens feitas por helicópteros do Estado, no segundo semestre de 2003.