| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0181.0/2002
Autoriza o Poder Executivo a implementar, em caráter emergencial, programa destinado a minimizar as perdas dos agricultores decorrentes da estiagem verificada na safra agrícola 2001/2002 e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0315.6/2002
Institui a Festa Nacional do Feijão em Variedade, no Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0342.9/2002
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0429.4/2002
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0435.2/2002
Revoga o art. 4º da Lei n. 10.722, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Construção de residências para os praças da PMSC) Substitutivo Global
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0470.5/2002
Denomina Roberto Gustavo Hohn, o Ginásio de Esportes da Escola Básica Cel. Lara Ribas, do Município de Chapecó.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0474.9/2002
Modifica o art. 1º da Lei n. 8.373, de 1991. (Entidade declarada de utilidade pública)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2002
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2002
Cria e extingue cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau e adota outras providências.