| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/05/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0313.8/2001
Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0543.8/2001
Institui o Dia Estadual dos Celíacos.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2002
Concede honraria ao cidadão Valdomiro Vaz Franco.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2002
Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0031.8/2002
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001 que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo de Santa Catarina.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0454.0/2001
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0163.8/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0123.0/2002
Revoga a Lei n. 12.122, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos de qualquer natureza com cobrança de ingresso. ==================================================================================== Foram apensados a este processo: PL/096/02 - Deputado Ivo Konell PL/141/02 - Deputado Herneus de Nadal PL/230/02 - Deputado Clésio Salvaro
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0526.9/2001
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de Santa Catarina a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. ========================= Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça