| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 08/05/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0120.8/2002
Altera o art. 9º da Lei n. 11.644, de 2000, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.999, de 2001, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0135.4/2002
Institui o Prêmio "Cinemateca Catarinense - Fundação Catarinense de Cultura" e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0164.9/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2002
Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0313.8/2001
Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0543.8/2001
Institui o Dia Estadual dos Celíacos.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2002
Concede honraria ao cidadão Valdomiro Vaz Franco.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2002
Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0031.8/2002
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001 que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo de Santa Catarina.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0454.0/2001
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2002
Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar n. 24, de 1986, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial nos termos do que dispõe o art. 118, § 3º, da Constituição Estadual", para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça as emendas fls. 26 e 27