Processo físico
Institui o Prêmio "Cinemateca Catarinense - Fundação Catarinense de Cultura" e adota outras providências.
| Entrada | 02/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
04/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
23/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
24/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária por falta de quorum
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 35ª Sessão Ordinária
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 36ª Sessão Ordinária
07/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
07/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária por falta de quorum
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.241
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.914
27/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa