PL./0111.7/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0111.7/2002

Dispõe sobre a divulgação nas escolas do Hino Nacional, do Hino do Estado de Santa Catarina e dos hinos dos municípios sedes das unidades educacionais e adota outras providências.

PL./0118.3/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0118.3/2002

Reconhece o Município de Capivari de Baixo como Capital Termoelétrica de Santa Catarina.

PL/0302.1/2001

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0302.1/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual da Juventude e adota outras providências.

PL/0422.3/2001

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0422.3/2001

Concede Título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.

PLC/0004.0/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2002

Extingue cargos da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

PDL/0002.5/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0002.5/2002

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (11 a 25 de maio)

PL./0120.8/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0120.8/2002

Altera o art. 9º da Lei n. 11.644, de 2000, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.999, de 2001, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0164.9/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0164.9/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação