| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 03/04/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação do Parecer - Projeto de Lei Complementar PC/0023.7/2001
Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais e Cria o Programa de Crédito para compra de terra para a construção de habitação popular de interesse social.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0395.2/2001
Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0476.2/2001
Dispõe sobre a obrigação das auto-escolas ou de centro de formação de condutores de veículos para deficientes e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0517.8/2001
Dispõe sobre obrigações relativas ao fornecedor que, indevidamente, remeter o consumidor a protesto em cartório e estabelece outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0002.3/2002
Concede honraria ao cidadão catarinense João José Ramos Schaefer, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2002
Dispõe sobre a convalidação do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0001.2/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (Conjunto Educacional Celso Ramos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0003.4/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Irani. (Construção Quadra de Esportes junto á Escola)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0014.7/2002
Autoriza a doção de imóvel à EPAGRI. (Programa Estadual de Cultivo de Camarões)
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0035.1/2002
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Monte Castelo. (Reforma de um ginásio de esportes, a ser efetuada pelo Município)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0036.2/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Local para desenvolver as atividades de Sindicatos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0091.9/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Administração do Porto de São Francisco do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PR/0029.6/2001
Concede honraria ao Cidadão Catarinense Arante Monteiro.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001.4/2002
Aprova os Ajustes Sinief n. 008/01 a 010/01, o Protocolo ICMS n. 035/01, os Convênios ICMS n.s 105/01 a 142/01 e 001/02 a 007/02 e o Convênio ECF n. 002/01.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0474.7/2001
Institui o Dia Estadual de Oração pela Paz.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0110.6/2002
Autoriza o Poder Executivo a repor as perdas salariais dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça sem prejuízo da Emenda Aditiva apresentada pelo Senhor Deputado João Henrique Blasi, que foi aprovada por maioria em destaque.