Sessões Plenárias

20ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 03/04/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0021.6/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ

Projeto de Lei PL./0021.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Civis da 18ª Região de Laguna.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0024.9/2002
Autoria
NARCIZO PARISOTTO

Projeto de Lei PL./0024.9/2002

Declara de utilidade pública o Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0041.0/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES

Projeto de Lei PL./0041.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Araquari.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0042.0/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES

Projeto de Lei PL./0042.0/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Parati, de Araquari.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0048.6/2002
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA

Projeto de Lei PL./0048.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Fritz Koegler, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0056.6/2002
Autoria
Joares Ponticelli

Projeto de Lei PL./0056.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação Corupaense de Artesãos, de Corupá.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0067.9/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0067.9/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Maria Lovatel Pires, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0068.0/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0068.0/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Municipal Alberto Wardenski, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0071.5/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0071.5/2002

Declara de utilidade pública a APP do Centro Recreativo Infantil Branca de Neve, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0077.0/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0077.0/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Isolada Municipal Argos Luiz Steilen, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0080.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0080.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Três Corações, de São Francisco do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0081.7/2002
Autoria
Adelor Vieira

Projeto de Lei PL./0081.7/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Motor Clube Francisquense, de São Francisco do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0082.8/2002
Autoria
Adelor Vieira

Projeto de Lei PL./0082.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores São Francisco de Assis, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0102.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0102.6/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Integrada de Apoio Sociocultural, de São Bento do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0103.7/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0103.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de São Cristóvão, de Três Barras.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0105.9/2002
Autoria
Ideli Salvatti

Projeto de Lei PL./0105.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação Profissional de Dança do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL/0516.5/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI

Projeto de Lei PL/0516.5/2001

Declara de Utilidade pública a Associação Amigos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0542.5/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA

Projeto de Lei PL/0542.5/2001

Declara de utilidade pública o Albergue e Centro de Integração Social Um Novo Dia de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.