| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 26/03/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0369.2/2001
Reconhece o munícipio de Pinheiro Preto como capital Catarinense do Vinho.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0418.6/2001
Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre qualquer alteração na quantidade de produtos expostos a venda no comércio e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0421.0/2001
Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal a informar os passageiros sobre o direito a indenização a quem têm direito as vítimas de acidentes.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0472.1/2001
Institui a Certificacão Qualidade Agrícola a ser atribuída a empreendedores agropecuários e adota outras providências. (Iso-Agrícola)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0494.4/2001
Dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0502.0/2001
Autoriza a Secretaria Estadual da Educação a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0514.0/2001
Institui o Dia Estadual do Fotógrafo e da Fotografia.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0515.2/2001
Institui a Semana do Contestado.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0520.2/2001
Institui o Certificado Empresa Amiga da Criança em Santa Catarina, e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0563.5/2001
Reconhece o Município de Treze Tilias como Capital Catarinense dos Escultores e das Esculturas em Madeira.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0005.1/2002
Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2002
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.