Sessões Plenárias
16ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 26/06/2024 às 16:49 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0212/2023
- Deputado Maurício Eskudlark
Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo
PL./0308/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO)
PL./0329/2023
- Deputado Lucas Neves
Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para estabelecer a concessão de financiamento para custeio das despesas com deslocamento e alimentação decorrentes da realização de capacitação técnica e inovadora direcionada ao empreendedorismo rural, com taxas e prazos de liquidação diferenciados
PL./0044/2024
- Deputado Marquito
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0078/2024
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
PL./0079/2024
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Caçador.
PL./0135/2024
- Governador do Estado
Autoriza a doação e a cessão de direitos possessórios de imóveis no Município de Chapecó.
PL./0168/2024
- Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais - do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0183/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0211/2024
- Governador do Estado
Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário e estabelece outras providências.
PL./0224/2024
- Deputado Neodi Saretta
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
PL./0275/2024
- Governador do Estado
Institui o Programa CNH Emprego na Pista e estabelece outras providências.
PDL/0003/2024
- Comissão de Constituição e Justiça
Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício nº 0002/2024.