Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 18983 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/05/2024
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/05/2024
D.A. 8.574, de 27/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/06/2024
Parecer do deputado Oscar Gutz aprovado por unanimidade
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/06/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
01/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/07/2024
Lei nº 18.983, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação