Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 18983 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental
Projeto Original
16/05/2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que in...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
18/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação do mérito Projeto xxxx
Relatório e voto
24/06/2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que in...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 224/2024
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 224/2024
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 939/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1043/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
31/07/2024