PL./0308/2023

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO)

Entrada 14/08/2023
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18984 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/08/2023

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    04/10/2023

    Requerimento de diligência interna à autora, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    04/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Luciane Carminatti

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    26/02/2024

    Documentos solicitados na diligência foram anexados.

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    27/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    12/03/2024

    Relatório do Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/06/2024

    Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/06/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    10/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    25/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    26/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/07/2024

    Lei nº 18.984, de 16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação