Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO)
| Entrada | 14/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18984 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO).
Projeto Original
11/08/2023
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
11/08/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
11/08/2023
Ata de fundação
Anexo
11/08/2023
Estatuto
Anexo
11/08/2023
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Anexo
11/08/2023
Relatório circunstanciado
Anexo
11/08/2023
Lei de utilidade pública municipal.
Anexo
11/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2023
Diligência Interna
Requerimento
01/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0308/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Declaração de funcionamento
Outros
23/11/2023
Ata de fundação
Outros
23/11/2023
Declaração de Não OSCIP
Outros
23/11/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
08/03/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no â...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Aprovação mérito PL nº 0308/2023
Relatório e voto
10/05/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 308/2023
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 308/2023
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 929/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1044/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024