PL./0078/2024
Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
| Entrada | 06/03/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19008 de 22/07/2024 - DOE 22/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.313-A |
-
Aguardando assinatura de setor designado
06/03/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
07/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
18/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
18/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
09/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
-
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Relatório do Dep. VOLNEI WEBER Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aprovado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando Votação da Redação Final
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/06/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Ofício encaminhado
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
24/07/2024
Lei nº 19.008, de 22/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
08/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação