Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
| Entrada | 06/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19008 de 22/07/2024 - DOE 22/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.313-A |
OF. 268 - Mensagem nº 418
Projeto Original
06/03/2024
Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
Mensagem nº 418 - Documentos
Informação
06/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/03/2024
Aprovação
Relatório e voto
09/04/2024
Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Parecer favorável ao PL_78_2024
Relatório e voto
26/06/2024
Parecer favorável ao PL_78_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Aprovação
Relatório e voto
26/06/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 078/2024
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 078/2024
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 932/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1099/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/07/2024
Documento externo
23/07/2024