| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/08/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, informando que, após deliberação colegiada o Senhor Deputado Emerson Stein foi designado Coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, tendo como Vice-Coordenador o Senhor Deputado Oscar Gutz.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Do Senhor Deputado Lunelli, comunicando o cancelamento da viagem oficial, solicitada no processo OFL/0156/2023, para a cidade de Washington - DC/EUA.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0360/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1349/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra de pavimentação da Rodovia SC-451, trecho entre os Municípios de Frei Rogério e Fraiburgo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0343/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho o Ofício/Gabs nº 2395/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do Prêmio por Desempenho na Gestão Escolar, de acordo com a Lei Complementar nº 668, de 2015.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0289/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício/Gabs nº 2427/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de assinaturas mensais da revista Its Teens para alunos da rede pública estadual.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0326/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Despacho dessa Secretaria que remete documentos contendo informações a respeito da disposição de militares estaduais à Secretaria Executiva da Casa Militar.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0337/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do Projeto Sapiens Parque: a) Ofício nº 141/2023/GABS/SCTI, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; e b) Ofício nº 105/2023/SCPAR/GABP, da SC Participações e Parcerias S.A
Em complemento ao Ofício nº 505/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 083/DETRAN/PROJUR/2023, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0139/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0093/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Estado de Santa Catarina dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Estadual.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0218/2023, encaminha o Ofício nº 759/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0010/2023, que Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0297/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1361/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção de pontes em rodovias estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0322/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1357/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da atual situação da revisão do levantamento topográfico, que deu origem à Ordem de Paralisação nº 002/2023, relacionada ao Contrato nº 018/2021
Em complemento ao Ofício nº 504/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 137/2023/GABS/SCTI, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0106/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0028/2023, Institui no Estado de Santa Catarina o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas, contribuições
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0356/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2387/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da disponibilidade de computadores para as escolas estaduais.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/1515/2023, encaminho o Parecer nº 349/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ofício nº 774/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), ambos contendo manifestação a respeito da Proposta de Sustação de Ato nº 0001/2023, que Susta o inciso II do artigo 508 do Decreto Estadual nº 2.197 de 30 de setembro de 2022.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0092/2023, encaminha o Parecer nº 344/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 444/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0303.2/2022, que Altera o art. 2º da Lei Estadual n. 12.061, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0358/2023, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha o Ofício nº 1666/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de plano de vacinação ou de políticas públicas para fornecimento e distribuição de vacinas antirrábicas diretamente aos municípios