Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Institui o Dia Estadual do Teólogo

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292/2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para constar o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Concede o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, tecnologia e Inovação informações acerca da implementação do programa "Santa Catarina Inovadora".

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da obra de dragagem iniciada no Rio Itajaí-Açu.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das etapas, previsões e medidas adotadas para a realização das cirurgias de implante coclear para deficientes auditivos no Estado.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do não fornecimento de alimentação aos internos de medicina, por parte dos hospitais da rede estadual.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca da indenização por atividade de Proteção e Defesa Civil.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do impacto financeiro da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar.

Iniciativa: Deputado Soratto

Manifestando aplauso aos Cabos Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Soratto

Manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria do Deputado Federal Luís Miranda, que altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, pela inclusão de uma faixa exclusiva para transporte público coletivo na Rodovia BR-101 no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Rafael Vitale Rodrigues, pela inclusão de uma faixa exclusiva para transporte público coletivo na Rodovia BR-101 no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de 75 cadeiras e carteiras para as salas de aulas da Escola de Educação Básica São Ludgero, localizada no Município de São Ludgero.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São Ludgero, localizada no Município de São Ludgero.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Santa Helena, localizada no Município de Santa Helena.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de manutenção dos muros da Escola de Educação Básica São Judas Tadeu, localizada no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização urgente de operação tapa-buracos na Rodovia SC-157, no trecho compreendido entre os Municípios de Coronel Freitas e Cordilheira Alta.

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo que envidem os esforços necessários e as providências pertinentes para o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos 113 candidatos remanescentes, aprovados no Concurso Público Edital n.º 01/CGCP/2023 da Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação de certificados para produtos agroecológicos e orgânicos.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a correção do aplicativo Nota Fiscal Fácil para o atendimento das demandas dos produtores de fumo de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a realizar, em caráter de urgência, a manutenção corretiva no sanitário masculino do Hospital Infantil Joana de Gusmão em Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Dia do Cuidado no calendário escolar das unidades da rede pública estadual de educação.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, e o Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a implantação efetiva do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a instalação de uma unidade do CEPON no Município de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a alteração da faixa junto a Rodovia BR-282, quilômetro 420, bem como a instalação de uma lombada eletrônica e uma passarela ligando os bairros Alvorada a Anzollin.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina, sugerindo a ampliação da frequência de monitoramento e fiscalização aos abusos cometidos pelos proprietários de veículos em desacordo com a legislação vigente.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão do Dia do Cuidado no calendário escolar das unidades da rede pública estadual de educação.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Heriberto Joseph Muller, localizada no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de novo laboratório para a Escola de Ensino Básico Bruno Hoeltgebaum, localizada no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de revitalização e melhorias na quadra poliesportiva da Escola de Ensino Básico José Vieira Corte, localizada no Município de Blumenau.