PIC/0134/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do impacto financeiro da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar.

Entrada 18/06/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/06/2024

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    18/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando arquivamento

    20/06/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação