| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, manifestando apoio ao Requerimento nº 2330/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa.
Em resposta à Indicação nº 0342/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0812/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Concórdia e Peritiba.
Em resposta à Indicação nº 0022/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 816/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-160, especificamente no trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho a Serra Alta.
Em resposta à Indicação nº 0260/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 801/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de restauração da ponte sobre o Rio Ibicuí, localizado na Rodovia SC-284, trecho que liga os Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.
Em resposta à Indicação nº 0350/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0811/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução da Rodovia SC-283, especificamente no trecho que abrange os Municípios de Arvoredo, Arabutã e Seara.
Em resposta à Indicação nº 0386/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 828/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-283, trecho que liga os Municípios de Mondaí e Caibi.
Em resposta à Indicação nº 0389/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 827/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos na rodovia estadual que liga os Municípios de Princesa e São José do Cedro.
Em resposta à Indicação nº 0370/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, contendo informações a respeito da adequação da sinalização dos trechos que sofreram deslizamentos na Rodovia SC-120, entre os Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, e da execução das obras de infraestrutura e recuperação da pista nas partes afetadas pelos desmoronamentos ocorridos em outubro de 2023.
Em resposta à Indicação nº 0340/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 814/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Bom Jardim e São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0349/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0820/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução de valetas e bueiros na Rodovia SC-157, no trecho entre os Municípios de Chapecó e São Lourenço do Oeste.
Em resposta à Indicação n° 0420/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício n° 49508/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do aumento de vagas nos próximos concursos públicos realizados pela PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0339/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0849/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da reconstrução da ponte sobre o Rio Vargem, no Km 70 da Rodovia SC-452, Município de Vargem.
Em resposta à Indicação nº 0357/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 195/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da preservação, restauração e permanência das obras de artes existentes na Praça Tancredo Neves, da criação de uma galeria a céu aberto para abrigar as obras restauradas e da nomeação dessa galeria de Marcelo Pereira Seixas.
Em resposta parcial à Indicação nº 0403/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 519/24/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito do chamamento dos profissionais do cadastro de reserva referentes ao concurso de praças, pertencentes ao Edital nº 005-2022-DP/CBMSC.
Em resposta à Indicação nº 1232/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 949/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção da rede de esgoto da Central de Materiais e Esterilização do Hospital Governador Celso Ramos, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0356/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 184/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da nomeação do Anfiteatro previsto para ser construído na obra de revitalização da Praça Tancredo Neves, Município de Florianópolis, de João Batista Costa.
Em resposta à Indicação nº 0434/2024, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que sugere a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-452, no trecho que liga o Município de Fraiburgo à Rodovia BR-470, informa que deixo de encaminhar a manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por tratar-se de órgão que não compõe a estrutura da Administração Pública Estadual do Poder Executivo.
Em resposta à Indicação nº 0205/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da ampliação da calçada de passeio, localizada em frente à Escola de Ensino Fundamental General José Vieira da Rosa, Município de Florianópolis. A) Ofício nº 677/2024, que remete manifestação da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Litoral Centro; e b) Ofício/Gabs nº 1277/2024, que remete a Informação nº 454/2024 SED/DINE.
Em resposta à Indicação nº 0327/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 0886/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-414, Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0297/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 054/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da inclusão dos portadores de esquizofrenia no Decreto nº 1.792, de 21 de outubro de 2008, que garante a gratuidade do passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência.
Conselho Federal de Medicina, encaminhando o Ofício N°. SEI-2074/2024/CFM/GABIN/, no qual agradecem Esta Casa Legislativa pela Moção de apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária encaminhando o OFÍCIO Nº 182/2024/SFA-SC/SE/MAPA para conhecimento o Termo do Convênio Nº 945531/2023 (31964468), o 1º Termo Aditivo do Convênio Nº 945531/2023 (32218651) e o 2º Termo Aditivo do Convênio Nº 945531/2023 (35409989). Celebração do segundo termo aditivo ao convênio nº 945531/2023 entre o MAPA e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, com a interveniência do Estado de Santa Catarina.