Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Procurador Geral do Estado informações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os recursos repassados aos Estados do salário-educação.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da contratação para os cargos de Segundo Professor de Turma e Professor de Atendimento Educacional Especializado para o ano letivo de 2024.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado de Agricultura informações acerca da existência de um procedimento para a apuração dos possíveis efeitos da mancha escura, presente no Rio Ratones, que se espalhou pelas praias do Bairro de Sambaqui, localizadas no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da existência de um projeto para a construção de uma ciclofaixa na Rodovia SC-100, no Município de Jaguaruna.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da denominação do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Gertrudes Benta Costa, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da precariedade estrutural da Escola de Educação Básica Doutor Georg Keller, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do encerramento das atividades na Escola de Educação Básica Carlos Werlang e na Escola de Educação Básica João Batista Fleck, localizadas no Município de Saudade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e manutenção da estrutura da Escola de Educação Básica Bom Pastor, localizada no Município de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela construção de faixas adicionais em pontos críticos da malha viária entre os Municípios de Rio Negrinho e Porto União.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, pela manutenção e melhoria da Rodovia BR-280.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando apelo ao Ministro da Infraestrutura, ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, pela assistência às rodovias que ligam o Município de Macieira às Cidades próximas.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que sejam realizadas obras de manutenção na proteção metálica da Rodovia SC-406.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a garantia de vagas nas escolas para os estudantes das regiões rurais do Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de melhorias na iluminação da Rodovia SC-390, no trecho que dá acesso ao Morro da Igreja, localizado no município de Urubici.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Brusque e Gaspar.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e à Presidente do Instituto de Meio Ambiente, sugerindo a tomada das medidas cabíveis em face da abrangente mancha escura no Rio Ratones e praias do Bairro de Sambaqui, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde e à Diretora de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, sugerindo a responsabilização dos causadores do crime ambiental ocorrido pela poluição dos cursos hídricos no Rio Ratones e praias do Bairro Sambaqui, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a apuração das causas da recente mancha escura presente no Rio Ratones e nas praias do Bairro de Sambaqui, localizados no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a contratação de um policial armado para a segurança da Escola de Ensino Básico Professor Lino Floriani, localizada no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação na Rodovia SC-135, na região do Município de Caçador.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Comandante da Polícia Militar Rodoviária, sugerindo a ampliação da política rodoviária Catarinense para o atendimento aos animais atropelados e à instrução dos motoristas, com a inclusão de placas e canal de atendimento.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia Arno Arnaldo Napoli.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-355.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a regulamentação do artigo 5°, parágrafo 2°, da Lei Complementar Estadual 826, de 20 de abril de 2023.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização das Rodovias SC-350, SC-135, SC-120 e SC-355.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a implementação da energia trifásica no interior do Município de Campo Alegre.