Sessões Plenárias
109ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/11/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
MSV/1411/2022
Autoria
- Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 004/2021, que "Veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos".
MSV/0068/2023
Autoria
- Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2019, que "Institui o Programa Nota Fiscal Catarinense".
PL./0081/2023
Autoria
- Deputado Napoleão Bernardes
Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denominada Socorro Imediato
PDL/0006/2023
Autoria
- Comissão de Constituição e Justiça
Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício nº 0025/2023.