| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/11/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1094/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício EPAGRI/DEX nº 210/2023, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, contendo informações a respeito do subsídio de sementes e mudas aos agricultores afetados pela enchente.
Em resposta à Indicação nº 1048/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1739/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção e reforma da Rodovia SC-350.
Em resposta à Indicação nº 0891/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 1730/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de acostamentos na Rodovia SC-414, trecho que liga os Municípios de Navegantes e Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 0889/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1742/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de acostamento na Rodovia SC-414.
Em resposta à Indicação nº 0892/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 1740/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de terceira faixa na Rodovia SC-492.
Em resposta à Indicação nº 0890/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício nº 1741/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia e da ciclovia na SC-447, trecho entre os Municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva.
Em resposta à Indicação nº 1038/2023, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminho o Ofício nº 321/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da celebração de convênio com o Governo Federal para instalação de equipamento de monitoramento e do compartilhamento de dados em tempo real no Estado.
Em resposta à Indicação nº 1104/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/92415, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da criação e da implantação do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires com polo no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 1087/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 902-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito de contratação para vistoria nas barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 1042/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 2222/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do telhado e das calhas do Hospital Nereu Ramos, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0838/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 1750/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-418, no trecho do Distrito de Pirabeiraba, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 1051/2023, de autoria do Deputado Pedro de Assis Silvestre, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da destinação de recursos aos municípios atingidos pelas fortes chuvas: a) Ofício nº 850-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil; e b) Ofício SEF/GABS nº 833/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Em resposta à Indicação nº 0955/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1813/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documento contendo informações a respeito de instalação de estações meteorológicas nos Municípios de Irani e Jaborá.
Em resposta à Indicação nº 1070/2023, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 843/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da postergação do ICMS para os municípios afetados pelos eventos climáticos de outubro do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 1077/2023, de autoria dos Deputados, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 842/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da dilação de prazos para pagamento de tributos e taxas nos municípios que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0247/2023, encaminha o Parecer nº 453/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ofício nº 681-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0218/2023, que Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Em complemento ao Ofício nº 1011/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminho o Parecer nº 472/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0128/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0353.1/2022.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0330/2023, encaminho o Ofício nº 769/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), e o Parecer nº 1404/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0018.0/2021.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0310/2023, encaminho o Parecer nº 432/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 1390/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0183/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0260/2023, encaminha o Parecer nº 465/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ofício nº 246/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0188/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0334/2023, encaminho o Parecer nº 460/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 1416/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0244/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0299/2023, encaminho o Parecer nº 397/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 1330/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0311/2023.
Encaminhando requerimento com a Moção de Apoio em relação a permanência das atividades escolares da Escola de Educação Básica Carlos Werlang que fica em Linha Alto Maipú que fica no interior do município de saudades.
Requerimento nº 74/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Saudades, solicitando que a permanência da Escola de Educação João Batista Fleck, localiza na linha Linha Santo Antão, interior do Município de Saudades/SC.
Ministério da Saúde encaminhando o boletim do mês de Outubro de 2023, que traz informações sobre as realizações e novos programas do SUS pelo Brasil.
Moção de Apelo N° 028/2023, para que seja autorizada a liberação de valores do FGTS para todos os moradores das cidades atingidas que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, o que fomentará a economia destas cidades e ajudará a reestruturação de todos os setores comerciais e também nas reformas necessárias posteriores aos eventos do mês de outubro.
Moção Nº 936/2023 de autoria do Vereador Cleber Fossá, para que tomem medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pela EEB Bom Pastor. É necessário que sejam realizadas reformas e manutenções na estrutura física, bem como a reposição e conserto dos equipamentos escolares. Além disso, é fundamental que seja estabelecido um plano permanente de manutenção para evitar a deterioração futura.
Comunicando o repasse de recurso, no valor de R$ 100.000,00, em 02/10/2023, referente ao Termo de Fomento 941318/2023. Informa-se que as despesas deverão ser executadas em estrita observância às cláusulas avençadas no Termo de Fomento e à legislação vigente atinente à matéria, ficando o convenente sujeito a prestar contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos e dos rendimentos das aplicações financeiras, quando houver, no prazo máximo de (30) trinta dias para o Relatório Final.
Moção n° 027/2023, manifestando apoio para aprovação do PL./0393/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento no Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0700/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 1814/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documento contendo informações a respeito da renovação do Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Suinocultura Catarinense.