Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Procurador Geral do Estado informações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os recursos repassados aos Estados do salário-educação.
| Entrada | 10/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/11/2023
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
16/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
21/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação