Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Procurador Geral do Estado informações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os recursos repassados aos Estados do salário-educação.
| Entrada | 10/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Pedido de Informação ao Secretário da Secretaria de Estado da Educação e ao Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Pedido de Informação
10/11/2023
Solicitando Informações ao Secretário da Secretaria de Estado da Educação e ao Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, ...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/11/2023
Ofício 2052/2023
Ofício
20/11/2023
Ofício nº 3556/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/12/2023
Documento externo
06/12/2023
Ofício nº 3685/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/12/2023
Documento externo
19/12/2023
Ofício nº 0007/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/01/2024
Documento externo
11/01/2024