Sessões Plenárias
28ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/04/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0562/2025
Autoria
- Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0767/2025
Autoria
- Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.