Sessões Plenárias

113ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 27/11/2025 às 09:00
Situação Realizada
Processos
Autoria
  • Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 511/2023, de autoria do Senhor Deputado Lunelli, que "Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados - Instituto Janaina Massaruti, de Porto Belo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".