Sessões Plenárias

113ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 27/11/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0057/2022
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Institui Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0369/2024
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Comunicações
IND/1262/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilidade pelo setor de Serviços Urbanos, no Município de São Joaquim.

IND/1263/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para assegurar a continuidade do serviço de telefonia móvel no Município de Urubici, bem como em outras localidades com recorrentes interrupções durante quedas de energia elétrica, mediante articulação com a Agência Nacional de Telecomunicações e com as operadoras de telefonia móvel, com foco na autonomia energética das estações rádio-base e na implementação de protocolos de contingência.

IND/1264/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigia ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do efetivo policial e o aumento das rondas ostensivas no Município de Governador Celso Ramos.

IND/1265/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de lombada física e a pintura de sinalização no asfalto na Rod. Evádio Paulo Broering, Praia do Sonho, em frente ao Agro Morretes 03.

IND/1266/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de decisões no sentido de tornar o Aeroporto Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba, apto a receber voos comerciais regulares.