Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança de multa nos créditos tributários parcelados.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do concurso realizado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina, Edital 001/2022, para o cargo de engenheiro eletricista.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do concurso realizado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina, Edital 001/2019, para o cargo de engenheiro eletricista.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando apelo ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura pela urgente recuperação da BR-470, especificamente no quilômetro 110, no Município de Ascurra, tendo em vista os vários buracos existentes na pista, em decorrência das fortes chuvas, que estão causando diversos transtornos e acidentes no local.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Rafael Vitale Rodrigues, e ao Coordenador de Infraestrutura da ANTT-Unidade Regional de Santa Catarina, Senhor Rodrigo Pereira Castro, que intercedam junto à Concessionária Autopista Litoral Sul a fim de melhorar, de forma contínua, a BR-101, mais precisamente o trecho compreendido entre os Municípios de Joinville e Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando apelo à Bancada Federal Catarinense, por meio de seu líder, Deputado Federal Valdir Cobalchini, que envide esforços, por meio de emendas parlamentares, no sentido de aprovar Recursos Extraordinários ao Orçamento 2024 do MDS/DEPAD, na Ação 21FR, destinados às Comunidades Terapêuticas.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo ao Capitão do Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita, pelo aumento das fiscalizações das embarcações marítimas, com especial atenção às motos aquáticas e embarcações de médio e pequeno porte, visando garantir a segurança dos banhistas e usuários, principalmente nas praias de grande circulação e procura em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando apelo ao presidente do Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei que institui a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência, ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências e salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento junto aos postos fiscais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina na fronteira com o Estado do Rio Grande Sul.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retirada dos tachões localizados na Rodovia SC-486, no trecho que liga os Municípios de Itajaí a Brusque, em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Vendelino Hobeld, além da colocação de uma tela nas muretas que cortam a supracitada Rodovia, no mesmo trajeto, a fim de impedir a passagem de pedestres no local.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo que seja realizada a reanálise da proposta 28.059, referente à APAE de Pinhalzinho.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhoria estrutural na Escola de Ensino Fundamental Pedro Paques, localizada no Município de Coronel Freitas.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Celestino José do Nascimento, localizada no Município de Ouro Verde.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Prof. Adelina Régis, localizada no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio, localizada no Município de Peritiba.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica José Boiteux, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção dos telhados da entrada e da área externa da cozinha, da Escola Estadual de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição, Localizada no Município de Florianópolis.