| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/04/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Coreia do Sul.
MENSAGEM Nº 462 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina - Lei nº. 18.888.
Em resposta à Indicação nº 0214/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0870/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução das obras de construção da quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Samuel Sandrini, Município de Orleans.
Em resposta à Indicação nº 0190/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 565/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização da pavimentação asfáltica na Rodovia SC-350, Município de Santa Cecília.
Em resposta à Indicação nº 1230/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0569/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de manutenção do corrimão da escadaria de acesso à Rodovia SC-401, na altura do Km 09, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0186/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 220/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da estabilidade econômica das guarda-vidas civis voluntárias gestantes.
Em resposta à Indicação nº 0181/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 672/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito de revitalização, ampliação e melhorias no estacionamento do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0209/2024, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 209/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da alteração do Decreto nº 1.322, de 2017, que Estabelece normas relativas ao regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0047/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº57/2024/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em resposta à MOC/36/2024 (Moção n. 0036/2024) de autoria do Deputado Estadual Antídio Lunelli, no qual solicita liberação dos recursos necessários para continuidade das obras de reconstrução da região, afetadas pelas cheias do ano de 2014, compreendida entre os Municípios de Santa Terezinha, Vitor Meireles e Itaiópolis.
Conselho Federal de Medicina, encaminhando manifestação referente à Diligência PL/0428/2023, no qual Altera a Lei nº 15.048, de 2009, que Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios localizados no Estado de Santa Catarina.
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, solicitando apoio para mobilização de todas as instâncias relacionadas no sentido de adotar medidas emergenciais para reverter situação crítica atual da logística portuária catarinense.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - encaminhando resposta referente ao Ofício GL/DL/293/2024 que trata da reestruturação das carreiras ambientais dos servidores do IBAMA e ICMBio, reafirma-se o compromisso deste Ministério com a proposta acordada entre a representação dos servidores e a direção dos órgãos ambientais, formalizada perante o Ministério da Gestão e Inovação - MGI, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA.
Da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina – ADEPESC, encaminhando manifestação referentes aos Projetos de Lei Complementares nº 001, 002 e 003/2024, quanto à NECESSIDADE DA APROVAÇÃO dos PLCs.
Câmara Municipal de Imbituba encaminhando a Moção n° 17/2024 no qual solicitam apoio ao Projeto de Lei N° 367/2023, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina em tramitação na Alesc.