Manifestando apelo ao Capitão do Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita, pelo aumento das fiscalizações das embarcações marítimas, com especial atenção às motos aquáticas e embarcações de médio e pequeno porte, visando garantir a segurança dos banhistas e usuários, principalmente nas praias de grande circulação e procura em Santa Catarina.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/04/2024
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/04/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente