MOC/0091/2024

Manifestando apelo ao Capitão do Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita, pelo aumento das fiscalizações das embarcações marítimas, com especial atenção às motos aquáticas e embarcações de médio e pequeno porte, visando garantir a segurança dos banhistas e usuários, principalmente nas praias de grande circulação e procura em Santa Catarina.

Entrada 24/04/2024
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Apela ao Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, CMG Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita

    Moção

    24/04/2024

    Apela ao Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, CMG Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita que empreenda esforços no sentido ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    25/04/2024

  • Ofício 146/2024

    Ofício

    06/05/2024