Sessões Plenárias
51ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/05/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0410/2021
- Deputada Paulinha
Proíbe planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a aplicação de métodos contraceptivos em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.
PL./0311/2023
- Deputado Maurício Peixer
Estabelece normas e diretrizes para a implementação de Farmácias Básicas 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em unidades de saúde públicas sob a administração do Estado de Santa Catarina e adota outras providências
Processos » Votação
PL./0443/2023
- Deputado Lucas Neves
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
PRS/0004/2024
- Deputado André de Oliveira
Aprova a apresentação ao Congresso Nacional de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 5º, 226 e 227 da Constituição Federal, para o fim de atualizar o direito fundamental à vida desde a concepção.
Solicitações » Votação
PIC/0104/2024
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Hemeroteca Digital Catarinense.
PIC/0105/2024
- Deputado André de Oliveira
Solicitando ao Secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do esgoto a céu aberto na Rua Doutor Pedro Zimmermann, localizada no Município de Blumenau.
PIC/0106/2024
- Deputado André de Oliveira
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do projeto de pavimentação do Morro do Encano, conhecido como Rodovia SC-102.
MOC/0105/2024
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando apelo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Senado Federal pela contrariedade à Medida Provisória 1.217, de 09 de maio de 2024, que tramita no Congresso Nacional.
MOC/0106/2024
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso ao Soldado Renan Matheus Pereira da Silva e ao Soldado Bruno Agostinho Constantino por ato de bravura.
MOC/0107/2024
- Deputado Camilo Martins
Manifestando aplauso ao Cabo Darlã Henrique Cosa e ao Cabo Rodrigo Ferrari por ato de bravura.
MOC/0108/2024
- Deputado Pepê Collaço
Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que empreenda esforços para a aprovação da PEC 8/2021.
MOC/0109/2024
- Deputado Pepê Collaço
Manifestando apelo ao Coordenador da Bancada dos Congressistas Catarinenses no Congresso, para que empreenda esforços para a aprovação da PEC 8/2021.
MOC/0110/2024
- Deputado Emerson Stein
Manifestando apelo ao Diretor de Operações da Arteris Litoral Sul, para que empreenda esforços na manutenção da alça de acesso ao Município de Porto Belo.
Solicitações » Comunicações
IND/0386/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Mondaí a Caibi.
IND/0387/2024
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a compra de obras literárias para a Escola de Ensino Básico Walmor Ribeiro, localizada no Município de Ibirama.
IND/0388/2024
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a duplicação das pistas nas subidas da Rodovia SC-283, próximo ao trevo de Paial, e na subida de Arvoredo, após a ponte do Rio Irani.
IND/0389/2024
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma operação tapa-buracos na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Princesa à São José do Cedro.
IND/0390/2024
- Deputado André de Oliveira
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reavaliação da sinalização envolvendo parte da Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.
IND/0391/2024
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar, sugerindo a inserção de vagas exclusivas para militares que possuem restrição médica nos próximos cursos deflagrados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
IND/0392/2024
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e revitalização das escolas do Alto Vale que foram afetadas pelas cheias de 2023.