PRS/0004/2024

Aprova a apresentação ao Congresso Nacional de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 5º, 226 e 227 da Constituição Federal, para o fim de atualizar o direito fundamental à vida desde a concepção.

Entrada 10/05/2024
Autor Deputado André de Oliveira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 00003 de 13/06/2024
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/05/2024

    Gabinete Deputado André de Oliveira Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    15/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/05/2024

    D.A nº 8.567, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/05/2024

    Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/05/2024

    Segunda Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    29/05/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução

    13/06/2024

    Resolução nº 003, de 13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/06/2024

    Redação Final do Projeto de Resolução nº 004/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação