Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã - C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Caminho do Amanhã
Projeto Original
25/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã – C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consoli…
Ata de Fundação
Anexo
25/11/2025
Ata eleição e posse
Anexo
25/11/2025
CNPJ
Anexo
25/11/2025
n_OSCIP
Anexo
25/11/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
25/11/2025
Carta N_Remuneracao
Anexo
25/11/2025
CArta_renuncia
Anexo
25/11/2025
Estatuto
Anexo
25/11/2025
Relatório Atividades
Anexo
25/11/2025
Relatório fotográfico
Anexo
25/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
25/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0872/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0872/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Relatório e voto ao PL 0872/2025
Relatório e voto
10/12/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã - C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…
Folha de Votação
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24/03/2026