Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã - C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/11/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19896 de 17/06/2026 - DOE 17/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.776-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/11/2025
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/11/2025
D.A. nº 8.939, de 27/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/03/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
24/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
26/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
02/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
08/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/06/2026
Lei nº 19.896, de 17/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente