Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para alterar a denominação e acrescentar objetivos à Semana do Resgate das Culturas Regionais.
| Entrada | 27/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
114ª Sessão Ordinária
Expediente
02/12/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 10:45
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:00