Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para alterar a denominação e acrescentar objetivos à Semana do Resgate das Culturas Regionais.
| Entrada | 27/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para instituir a “Semana das Culturas Regionais” no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
27/11/2025
Altera a Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para instituir a “Semana das Culturas Regionais” no Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/11/2025
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
30/03/2026
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Emenda
30/03/2026
Emenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026