Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para alterar a denominação e acrescentar objetivos à Semana do Resgate das Culturas Regionais.
| Entrada | 27/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/11/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025
D.A. nº 8.944, de 03/12/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
31/03/2026
por unanimidade, com emenda modificativa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
31/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação