Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências
| Entrada | 17/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 18674 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.074 - Veto Parcial através da MSV/0153/2023 | Processos anexos |
Mensagem nº 100/23 - LDO
Projeto Original
17/04/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências.
Anexo - LDO
Outros
17/04/2023
Relatório - LDO
Outros
17/04/2023
Documentos - LDO
Outros
17/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/04/2023
Proposta de cronograma de tramitação
Outros
24/05/2023
Parecer preliminar a LDO
Relatório e voto
31/05/2023
Parecer preliminar a LDO
Emenda aditiva
Emenda
22/06/2023
Emenda aditiva ao PL 0118/2023
Emenda Modificativa
Emenda
22/06/2023
Emenda Modificativa ao PL 0118/2023
Construção de policlínica
Emenda
23/06/2023
Construção da Policlínica de Rio do Sul
Contenção de margens de rios
Emenda
23/06/2023
Contenção das margens dos rios da região do Alto Vale do Itajaí
Remoção de rochas do leito de rio
Emenda
23/06/2023
Obras de derrocamento do Rio Itajaí-Açu
Construção de canal extravasor de rio
Emenda
23/06/2023
Construção do canal extravasor no maciço de salto pilão em Lontras
Construção de microbarragens
Emenda
23/06/2023
Construção de 3 microbarragens na região do Alto Vale do Itajaí
Desassoreamento de rios
Emenda
23/06/2023
Desassoreamento de rios da região do Alto Vale do Itajaí
Ofício nº 479 /SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/06/2023
Requerimento de encerramento de tramitação
Requerimento
27/06/2023
Requerimento de encerramento de tramitação
Parecer Conclusivo PL 0118_2023_LDO
Relatório e voto
28/06/2023
Parecer Conclusivo PL 0118_2023_LDO
Parecer complementar
Relatório e voto
11/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/07/2023
redação final ldo
Redação Final
12/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei np 118/2023
Autógrafo
12/07/2023
Ofício - retificação
Ofício
13/07/2023
Ofício - retificação
Redação Final
Redação Final
13/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei n. 118/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1360/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 615/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/08/2023