PL./0118/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências

Entrada 17/04/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações Nº 18674 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023
Observação Diário Oficial nº 22.074 - Veto Parcial através da MSV/0153/2023
Processos anexos
  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    19/05/2023

    D.A. nº 8.332, de 18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    19/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    19/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/07/2023

    Relatório e Voto Complementar do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    11/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    12/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    12/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência

  • Aguardando providências

    12/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando aperfeiçoamento

    13/07/2023

    Por solicitação do Senhor Presidente da Comissão.

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    13/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência

  • Aguardando providências

    13/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    07/08/2023

    Lei nº 18.674, de 2/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    07/08/2023

    Diário Oficial nº 22.074, de 3/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    10/08/2023

    Através da MSV/0153/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente