Requerendo o encerramento da tramitação das emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 0118/2023 de autoria do Governador do Estado
| Entrada | 27/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/06/2023
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
27/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Apensado
27/06/2023
Anexado ao Processo 5551/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/07/2023
Relatório e Voto Complementar do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
11/07/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência
Aguardando providências
12/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando aperfeiçoamento
13/07/2023
Por solicitação do Senhor Presidente da Comissão.
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência
Aguardando providências
13/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/08/2023
Lei nº 18.674, de 2/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/08/2023
Diário Oficial nº 22.074, de 3/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
10/08/2023
Através da MSV/0153/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente