RCC/0106/2023

Requerendo o encerramento da tramitação das emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 0118/2023 de autoria do Governador do Estado

Entrada 27/06/2023
Autor Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/06/2023

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    27/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Apensado

    27/06/2023

    Anexado ao Processo 5551/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/07/2023

    Relatório e Voto Complementar do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando providências

    11/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    11/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    12/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    12/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência

  • Aguardando providências

    12/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando aperfeiçoamento

    13/07/2023

    Por solicitação do Senhor Presidente da Comissão.

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    13/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência

  • Aguardando providências

    13/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    07/08/2023

    Lei nº 18.674, de 2/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    07/08/2023

    Diário Oficial nº 22.074, de 3/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    10/08/2023

    Através da MSV/0153/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente